Processo 117691/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2009 15:21
Autuado em 30/03/2009 15:21
Oficio de encaminhamento 100/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 85/2011 da Segunda Câmara, de 10/06/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/06/2011 Acórdão de Parecer Prévio   85/ 2011 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
01/06/2011 Acórdão de Parecer Prévio   85/ 2011 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOSE FRANCO PELLIZZARI
Origem MUNICÍPIO DE BALSA NOVA
Interessado OSVALDO VANDERLEI COSTA

Juntadas
DataDescrição
15/04/2016 13:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 323157/16
19/07/2011 11:30 Juntada de AR ofício 795/11-OPD-GP
23/10/2009 15:13 do Protocolo nº 483469/09, referente a resposta ao ofício n° 1128/09-OCN-DCM do Sr. Osvaldo V. Costa.
03/08/2009 11:59 do Protocolo nº 353956/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1127/09-OCN-DCM do Sr. José Franco Pellizzari.
20/07/2009 10:28 do Protocolo nº 327009/09, referente a solicitação de prorrogação de prazo.
14/07/2009 15:34 do Protocolo nº 317348/09, referente a solicitação de prazo do ofício n° 1128/09-OCN-DCM do Sr. Osvaldo V. Costa.
02/07/2009 18:02 do aviso de recebimento do ofício nº 1127/2009-OCN-DCM
02/07/2009 18:02 do aviso de recebimento do ofício nº 1128/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  23/06/2009 Ofício de Contraditório   1127/ 2009 29/06/2009 
DCM  23/06/2009 Ofício de Contraditório   1128/ 2009 29/06/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2011 303 Acórdão de Parecer Prévio nº 85/2011
27/05/2011 301 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2011 de 01/06/2011
20/11/2009 226 Despacho Processual Diverso nº 2546/2009
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 1622/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2016 16:54 DP  
19/04/2016 19:40 DEX Informação nº 2896/2016 -
08/07/2011 14:15 DP Informação nº 2587/2011 -
06/07/2011 10:38 GP Ofícios Processuais Diversos nº 795/2011 -
03/06/2011 08:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 504/2011 -
03/06/2011 08:08 S2C Certidão de Publicação DETC nº 460/2011 -
03/06/2011 08:08 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 85/2011 -
11/05/2011 10:07 GCNB  
17/11/2010 15:19 SMPjTC Parecer nº 2293/2011 - Regularidade. Prestação de Contas Municipal. Município de Balsa Nova. Exercício financeiro de 2008. Pela regularidade.
15/10/2010 14:29 SITIO  
22/03/2010 14:09 SMPjTC  
12/11/2009 11:16 DCM Instrução nº 521/2010 - MUNICÍPIO DE BALSA NOVA . Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
10/11/2009 11:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2546/2009 -
22/07/2009 11:28 DCM Despacho Processual Diverso nº 1070/2009 -
22/07/2009 11:28 DCM Despacho Processual Diverso nº 1691/2009 -
17/07/2009 09:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1622/2009 -
30/03/2009 17:01 DCM Despacho Processual Diverso nº 873/2009 -
30/03/2009 17:01 DCM Instrução nº 1880/2009 - MUNICÍPIO DE BALSA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
30/03/2009 17:01 DCM Ofício de Contraditório nº 1127/2009 -
30/03/2009 17:01 DCM Ofício de Contraditório nº 1128/2009 -
30/03/2009 15:21 DP  

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